NOMEAÇÃO DO SARGENTO OSNILDO MORAIS DE LIMA

PORTARIA Nº 109/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei Complementar nº 105, de 04 de julho de 2014, combinado com a Lei Complementar nº 126, de 29 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 4.372, de 17 de julho de 2014, 

CONSIDERANDO, o disposto na Lei n° 2156, de 1° de junho de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do município de Mossoró; RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR OSNILDO MORAIS DE LIMA – Mat. N° 0134740-2, para exercer a função de Coordenador de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições da Portaria n° 001/2017 – SESEM, em 05 de abril de 2018. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 18 de abril de 2018.

 ROSALBA CIARLINI - Prefeita